Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

A plentaro.eu store, com sede na Av. da Liberdade 128, 1250-146 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus canais de comunicação. Para qualquer questão relacionada com a protecção de dados, podes contactar-nos através do endereço de email indicado na secção de contactos do nosso site ou pelo telefone +351 213 485 762, nos dias úteis entre as 09h00 e as 18h00.

O tratamento de dados pessoais efectuado pela plentaro.eu store está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

2. Dados pessoais que recolhemos

Dependendo da forma como interages com o nosso website e serviços, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone.
• Dados de entrega: morada postal, localidade, código postal, país.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas com o apoio ao cliente, histórico de encomendas e interacções com a nossa equipa.
• Dados de pagamento: referências de transacção (os dados completos do cartão são processados directamente pelo prestador de serviços de pagamento certificado e nunca são armazenados nos nossos servidores).

Não recolhemos intencionalmente dados sensíveis, como dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas ou dados biométricos.

3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases jurídicas:

• Execução de encomendas e contratos — necessário para a execução do contrato de compra e venda (Art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Comunicações de apoio ao cliente — necessário para a execução do contrato e para o cumprimento de obrigações legais.
• Envio de comunicações de marketing — com base no teu consentimento expresso, que podes retirar a qualquer momento.
• Análise estatística e melhoria do website — com base no interesse legítimo da plentaro.eu store em melhorar os seus serviços.
• Cumprimento de obrigações legais — nomeadamente fiscais e contabilísticas, nos termos da lei portuguesa aplicável.

4. Partilha de dados com terceiros

A plentaro.eu store não vende, aluga nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os teus dados podem, no entanto, ser partilhados com as seguintes categorias de terceiros, estritamente no âmbito das finalidades descritas:

• Parceiros de logística e entrega — como a CTT ou outros transportadores, para efeitos de expedição e entrega das encomendas.
• Prestadores de serviços de pagamento — certificados e conformes com a norma PCI DSS, para processamento seguro de transacções.
• Fornecedores de serviços de tecnologia — que nos apoiam na gestão do website, email e sistemas de CRM, sob contratos de subcontratante com cláusulas de protecção de dados.
• Autoridades públicas — quando legalmente obrigados, nomeadamente em caso de investigação criminal ou cumprimento de decisões judiciais.

Sempre que partilhamos dados com terceiros fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramo-nos de que existem garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo período legalmente exigido. A título indicativo:

• Dados de encomendas e facturação: 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa.
• Dados de navegação e cookies analíticos: até 13 meses a partir da data de recolha.
• Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou durante o período de inactividade de 3 anos.

Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

6. Os teus direitos como titular de dados

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso — podes solicitar uma cópia dos dados que temos sobre ti.
• Direito de rectificação — podes corrigir dados incorrectos ou incompletos.
• Direito ao apagamento — podes solicitar a eliminação dos teus dados, salvo obrigação legal de conservação.
• Direito à portabilidade — podes receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição — podes opor-te ao tratamento baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing.
• Direito à limitação do tratamento — podes solicitar que limitemos o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através dos canais indicados na secção 1. Responderemos no prazo de 30 dias. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa, através do site www.cnpd.pt.

7. Segurança dos dados

A plentaro.eu store adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição. Entre as medidas implementadas encontram-se a encriptação SSL/TLS de todas as comunicações, o controlo de acessos internos, a autenticação de dois factores para sistemas sensíveis e auditorias de segurança periódicas.

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar um risco para os teus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas e, quando necessário, informaremos directamente os titulares afectados.

8. Alterações a esta política

A plentaro.eu store reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações legais ou mudanças nas nossas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última actualização. Em caso de alterações significativas, poderemos notificar-te por email ou através de um aviso proeminente no website.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos:

• Endereço postal: Av. da Liberdade 128, 1250-146 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 213 485 762 (dias úteis, 09h–18h)
• Website: www.plentaro.eu